terça-feira, 10 de julho de 2012
quinta-feira, 5 de julho de 2012
Pierre Lévy prevê substituição do livro didático e do caderno por computadores e tablets nas salas de aula
As mudanças
tecnológicas tão aceleradas no mundo moderno vão chegar de vez à sala de aula e
é bem possível que computadores, tablets e outras plataformas substituam o livro
didático e o caderno. A previsão é do sociólogo e professor da Universidade de
Ottawa (Canadá), especialista em internet. Ele participou do 5º Congresso
Internacional da Rede Católica de Educação em Brasília, na última
semana.“É difícil dizer o que será a civilização no futuro. Aquilo que vamos construir não é imaginável agora. Nos estamos em um momento de grande transformação cultural”, avalia o especialista.
Ele não descarta, no entanto, que as crianças continuem aprendendo habilidades básicas do mundo pré-digital, como a escrita à mão. “A priori, eu diria que é importante ensinar a escrever a mão. É importante manter isso assim como fazer o cálculo mental, apesar de todo mundo ter calculadora”, defende.
Para Lévy, mudarão os materiais pedagógicos e mudarão as competências dos estudantes. “Os alunos do futuro serão pessoas criativas, abertas e colaborativas. Ao mesmo tempo, serão capazes de se concentrar com uma mente disciplinada. É necessário equilibrar os dois aspectos: a imensidão das informações disponíveis, colaborações e contatos; com [a capacidade de] planejamento, realização de projetos, disciplina mental e concentração”.
O sociólogo defende o uso das redes sociais para ensino e aprendizagem. Ele mesmo obriga os seus alunos a criarem grupos no Facebook, postarem textos ou vídeos e participarem de grupos de discussão. “O Facebook é apenas uma das mídias sociais em um contexto de participação. Não são as novas mídias que terão impacto negativo. São as pessoas que postam coisas negativas. É como se perguntar qual o impacto negativo da linguagem porque tem muita mentira. Não é a linguagem que tem impacto negativo, são os mentirosos!”, comparou.
Pierre Lévy acredita que a nova cultura baseada na informática e a economia do conhecimento impliquem novas formas de sociabilidade: ambientes mais colaborativos, em rede e autoorganizados formando uma memória coletiva.
Essas transformações exigirão habilidades que precisam ser ensinadas como a capacidade dos alunos em avaliar as fontes de informação, identificar orientações, ter atitude crítica quanto aos conteúdos.
Ao ser indagado pela Agência Brasil se o país, com baixo índice de aprendizagem generalizado e ainda com número elevado de adultos analfabetos, conseguirá formar seus estudantes com essas capacidades Pierre Lévy foi otimista: “Eu fico sempre surpreso ao ver até que ponto os brasileiros têm uma ideia negativa do seu próprio país. Primeiramente, vocês estão se transformando na quinta potência econômica do mundo, com uma taxa de crescimento muito elevada. Sim, tem analfabetismo, mas, apesar disso, há um esforço muito importante focado na educação, e o que eu vejo sempre que venho para cá é um monte de pessoas dedicadas para trabalhar na educação.”
Para o sociólogo, o Brasil está ciente de que o futuro do país está no investimento na educação. “Não fiquem desesperados e continuem com esse entusiasmo extraordinário”, completou. Lévy reconhece que os problemas existem, mas ressalta que eles têm que ser resolvidas com “as ferramentas de hoje e com a visão do futuro”.
Foto: Banco de Imagens
Agência Brasil
Mercadante diz que PNE precisa indicar novas fontes de financiamento
O ministro da Educação, Aloizio Mercadante, defendeu que o Plano Nacional de
Educação (PNE) precisa identificar quais serão as novas fontes de recursos que
irão custear o aumento dos investimentos na área. O projeto aprovado pela Câmara
determina que o país deverá ampliar os investimento em educação até chegar a 10%
do Produto Interno Brito (PIB) no prazo de dez anos.
O projeto foi aprovado pela Câmara na última semana e agora segue para o Senado. Ele determina que o país deverá ampliar os investimento em educação até chegar a 10% do Produto Interno Brito (PIB) no prazo de dez anos.
Para o ministro, essa tarefa é difícil de ser cumprida porque significaria dobrar o orçamento do MEC. "O MEC está muito à vontade porque nós somos os beneficiários dessa expansão. Mas temos que falar as coisas com profundidade para que não seja uma diretriz sem implantação".
A proposta apresentada pelo governo era de um investimento de 7,5% do PIB – atualmente o país investe 5,1%. Mas os movimentos sociais e parlamentares da comissão especial criada para analisar a matéria pressionaram o relator e conseguiram aprovar a meta de 10% do PIB.
Na avaliação do ministro, não há espaço para criação de novos impostos que possam financiar essa expansão. Por isso seria necessário retirar dinheiro de outras áreas. Ele defende que os recursos da exploração do Pré-Sal podem ser uma fonte importante para o financiamento da educação.
"O Congresso não especificou as fontes. Como você vai fazer esse investimento?", questionou. O ministro disse que alguns pontos do projeto de lei que cria o PNE precisam ser aprimorados e espera a discussão da matéria no Senado para que o debate seja aprofundado.
O PNE estabelece 20 metas educacionais que o país deverá atingir no prazo de dez anos. Além do aumento no investimento em educação pública, o plano prevê a ampliação das vagas em creches, a equiparação da remuneração dos professores com a de profissionais com formação superior, a erradicação do analfabetismo e a oferta do ensino em tempo integral em pelo menos 50% das escolas públicas. Todos esses objetivos deverão ser alcançados no prazo de dez anos a partir da sanção presidencial.
O projeto foi aprovado pela Câmara na última semana e agora segue para o Senado. Ele determina que o país deverá ampliar os investimento em educação até chegar a 10% do Produto Interno Brito (PIB) no prazo de dez anos.
Para o ministro, essa tarefa é difícil de ser cumprida porque significaria dobrar o orçamento do MEC. "O MEC está muito à vontade porque nós somos os beneficiários dessa expansão. Mas temos que falar as coisas com profundidade para que não seja uma diretriz sem implantação".
A proposta apresentada pelo governo era de um investimento de 7,5% do PIB – atualmente o país investe 5,1%. Mas os movimentos sociais e parlamentares da comissão especial criada para analisar a matéria pressionaram o relator e conseguiram aprovar a meta de 10% do PIB.
Na avaliação do ministro, não há espaço para criação de novos impostos que possam financiar essa expansão. Por isso seria necessário retirar dinheiro de outras áreas. Ele defende que os recursos da exploração do Pré-Sal podem ser uma fonte importante para o financiamento da educação.
"O Congresso não especificou as fontes. Como você vai fazer esse investimento?", questionou. O ministro disse que alguns pontos do projeto de lei que cria o PNE precisam ser aprimorados e espera a discussão da matéria no Senado para que o debate seja aprofundado.
O PNE estabelece 20 metas educacionais que o país deverá atingir no prazo de dez anos. Além do aumento no investimento em educação pública, o plano prevê a ampliação das vagas em creches, a equiparação da remuneração dos professores com a de profissionais com formação superior, a erradicação do analfabetismo e a oferta do ensino em tempo integral em pelo menos 50% das escolas públicas. Todos esses objetivos deverão ser alcançados no prazo de dez anos a partir da sanção presidencial.
Agência Brasil
PNE: Campanha Nacional divulga carta parabenizando deputados
A Campanha Nacional pelo Direito à Educação divulgou carta aberta na qual
elogia a atitude dos deputados da Comissão Especial do PNE, que aprovaram o
investimento público de 10% do PIB para a Educação. No mesmo texto, a Campanha
também critica a postura de alguns dos principais veículos de comunicação do
país, que logo após a aprovação passaram a criticar, em editoriais e artigos, o
que chamam de "aventura fiscal" ou "demagogia na educação". Leia abaixo a
íntegra da carta.
Patamar de 10% do PIB para a educação pública: necessário e possível
Excelentíssimos(as) Deputados e Deputadas da Comissão Especial do novo PNE
(Projeto de Lei 8035/ 2010)A/C do Presidente Deputado Lelo Coimbra (PMDB/ ES)
Excelentíssimos(as) Deputados e Deputadas da Comissão de Educação e Cultura da Câmara dos Deputados
A/C do Presidente Deputado Newton Lima (PT/ SP)
Nem deu tempo de o movimento educacional comemorar a aprovação da meta de investimento equivalente a 10% do PIB para a educação pública, a ser cumprida em um período de dez anos, no âmbito do novo PNE (Plano Nacional de Educação).
Após noticiarem, na quarta-feira passada (27 de junho), a correta e autônoma deliberação parlamentar ocorrida na Comissão Especial que analisa a matéria, alguns dos principais veículos de comunicação do país passaram a criticar, em editoriais e artigos, o que chamam de "aventura fiscal" ou "demagogia na educação".
Parte significativa da imprensa brasileira peca pela descrença no país. Nos anos 1980 o programa brasileiro de prevenção e tratamento à AIDS era considerado um equívoco. No começo dos anos 1990 parte da mídia afirmava ser impossível controlar a inflação. No início dos anos 2000 dizia ser arriscado um metalúrgico assumir a Presidência da República. Um pouco adiante, defendeu que programas de transferência de renda, como o Bolsa Família, não trariam bons resultados sociais, sendo considerados desnecessários ou perdulários. Em meados dos anos 2000, a imprescindível inclusão das creches no Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação) foi denominada de despropositada. Mais recentemente, defendia que era irresponsabilidade reduzir os juros, em que pese o fato de o Brasil ainda contar com taxas muito altas. Em todas essas situações, os grandes veículos de comunicação, seus conselhos editoriais e seus articulistas descrentes erraram, como comprova um rápido exame da História recente.
Os movimentos e as entidades signatários desta Carta estão convictos: mais uma vez aqueles que desconfiam das capacidades do Brasil e não prezam pela justiça social erraram, erram e errarão em seus textos e em sua análise. É somente com um patamar de investimento equivalente à importância e à complexidade do direito à educação pública que serão dadas as condições necessárias para a emergência de um país justo, sustentável e próspero. Desse modo, parabenizamos a coragem e a correção dos senhores e das senhoras na aprovação da meta de investimento em políticas públicas educacionais equivalente a 10% do PIB.
Diferentemente do que tem sido noticiado, o debate acerca do novo PNE foi intenso e plural, ao longo dos últimos dezoito meses. Afora os milhares de eventos ocorridos por todo o país, milhões de brasileiros e brasileiras que participaram da Conae (Conferência Nacional de Educação - 2010) aprovaram por unanimidade a aplicação de 10% do PIB para a educação pública. Além disso, quase uma centena de audiências públicas ocorreu em todo o território nacional entre 2011 e 2012, incluindo debates realizados no Congresso Nacional. Todas as atividades abertas e democráticas. A discussão sobre o financiamento da educação foi o tema mais corrente e debatido. Longe de se caracterizar apenas por uma disputa de bandeiras políticas, foi uma discussão baseada em cálculos e estudos produzidos tanto pela sociedade civil, com destaque para a Nota Técnica da Campanha Nacional pelo Direito à Educação, quanto por pesquisadores e especialistas, por órgãos do Governo Federal - como o MEC (Ministério da Educação) e o Ipea (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada) -, e por análises empreendidas pelo relator da matéria, deputado Angelo Vanhoni (PT-PR).
Reforça todo o conjunto de argumentos um informe recente da OCDE (Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico, órgão vinculado à ONU (Organização das Nações Unidas), publicado neste ano, mostrando que para garantir uma educação básica de qualidade, um país deve investir um total de USD 35 mil (trinta e cinco mil dólares) por aluno na trajetória escolar de 6 a 15 anos de idade. O Brasil não gasta nem USD 18 mil (dezoito mil dólares) por aluno no mesmo período. Nem mesmo com 10% do PIB para a educação pública conseguiremos atingir o patamar recomendado. Contudo, daremos um importante salto, especialmente porque as metas de valorização docente aprovadas no PNE mostram que o caminho escolhido como prioridade para os próximos dez anos é o fortalecimento do magistério.
É por esse e outros dados, exaustivamente expostos e debatidos, inclusive com boa repercussão nos grandes veículos de imprensa, que saudamos a aprovação da meta de investimento equivalente a 10% do PIB em educação pública. Foi de forma autônoma, unânime, suprapartidária e preocupada com a melhoria da qualidade da educação pública, que a Comissão Especial do PNE, majoritariamente composta por parlamentares da Comissão de Educação e Cultura da Câmara dos Deputados, teve atitude corajosa e acertada na emblemática votação da terça-feira passada, dia 26 de junho.
A deliberação se baseou em uma decisão ponderada, diferentemente do que tem sido afirmado e repercutido na grande imprensa. Diante da crise econômica internacional, a Comissão Especial do PNE atrasou uma promessa de campanha da Presidenta Dilma Rousseff, manifestada em seu programa de governo e em debates televisivos. A então candidata e agora presidenta assumiu o compromisso de aplicar o equivalente a 7% do PIB em educação pública até 2014. O texto aprovado pela Comissão Especial do PNE aponta, pelo rito normal de tramitação, que esse patamar prometido por Dilma deverá ser alcançado apenas em 2017 ou 2018, quando o pior da crise econômica internacional terá passado e a exploração do Pré-Sal poderá financiar o direito à educação, ciência, tecnologia e inovação, além das políticas públicas de saúde, conforme decisões recentes e louváveis da Câmara dos Deputados.
Caros e caras parlamentares, parabéns pela seriedade e ousadia de corresponder, por meio de uma deliberação acertada, aos votos dos milhões de eleitores que representam. Pela primeira vez na História, o debate da prioridade da educação saiu do discurso por meio de uma medida prática. A aprovação do patamar de 10% do PIB em educação pública demonstra que o país está se preparando para cumprir com os ditames constitucionais.
Ao mesmo tempo, os senhores e as senhoras também fizeram jus ao fato de comporem um colegiado que se reúne no Plenário Florestan Fernandes e concede um prêmio orgulhosamente nomeado de Darcy Ribeiro. Além disso, e nunca é ocioso lembrar, a aprovação do PNE se deu nos marcos dos oitenta anos do Manifesto dos Pioneiros da Educação Nova e seus votos conseguirão dar concretude às célebres palavras de Paulo Freire: "se a educação sozinha não melhora a sociedade, tampouco sem ela a sociedade muda".
Finalizamos, reforçando nosso reconhecimento e nossa solidariedade, com a certeza de que os integrantes da Comissão Especial do PL 8035/ 2010 e da Comissão de Educação e Cultura da Câmara dos Deputados permanecerão firmes na defesa do direito à educação, tal como fizeram no dia 26 de junho de 2012. Que tenha sido apenas um primeiro passo.
Assinam entidades e movimentos em defesa do direito à educação, sindicatos e confederações de trabalhadores da educação, instituições de gestores da educação municipais e estaduais, fóruns e uniões de conselheiros da educação, organizações de pais e familiares de alunos, entidades de pesquisa em educação, associações de mães e pais de alunos com deficiências, fóruns de educação infantil e de jovens e adultos, organizações não-governamentais comprometidas e dedicadas às políticas educacionais e aos direitos humanos, entidades do movimento estudantil, entre outros.
Assinaturas, por ordem alfabética:
AÇÃO EDUCATIVA – ASSESSORIA, PESQUISA E INFORMAÇÃO
ACTIONAID BRASIL
ALB (ASSOCIAÇÃO DE LEITURA DO BRASIL)
AMP (ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DO PARANÁ)
ANPAE-DF (ASSOCIAÇÃO NACIONAL DE POLÍTICA E ADMINISTRAÇÃO DA EDUCAÇÃO – DF)
ANPED (ASSOCIAÇÃO NACIONAL DE PÓS-GRADUAÇÃO E PESQUISA EM EDUCAÇÃO)
ANPG (ASSOCIAÇÃO NACIONAL DOS PÓS-GRADUANDOS)
APRECE (ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS E PREFEITOS DO ESTADO DO CEARÁ)
ASSEEC (ASSOCIAÇÃO DOS SERVIDORES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ)
ASSOPAES (ASSOCIAÇÃO DE PAIS DE ALUNOS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO)
AVANTE, EDUCAÇÃO E MOBILIZAÇÃO SOCIAL
CAMPANHA NACIONAL PELO DIREITO À EDUCAÇÃO
CAMPE (CENTRO DE APOIO ÀS MÃES DE PORTADORES DE EFICIÊNCIA)
CCLF (CENTRO DE CULTURA LUIZ FREIRE)
CEDECA-CE (CENTRO DE DEFESA DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DO CEARÁ)
CEDES (CENTRO DE ESTUDOS EDUCAÇÃO E SOCIEDADE)
CEE-CE (CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO CEARÁ)
CNTE (CONFEDERAÇÃO NACIONAL DOS TRABALHADORES EM EDUCAÇÃO)
COMISSÃO DE DEFESA DO DIREITO À EDUCAÇÃO DO CEARÁ
CONSED (CONSELHO NACIONAL DOS SECRETÁRIOS DE EDUCAÇÃO)
CONTEE (CONFEDERAÇÃO NACIONAL DOS TRABALHADORES EM ESTABELECIMENTOS DE ENSINO)
ESCOLA DE GENTE – COMUNICAÇÃO E INCLUSÃO
FACULDADE DE EDUCAÇÃO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ
FEPRAF (FÓRUM PELA EDUCAÇÃO DA PRAIA DO FUTURO)
FETAMCE (FEDERAÇÃO DOS TRABALHADORES NO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL DO ESTADO DO CEARÁ)
FETRACE (FEDERAÇÃO DOS TRABALHADORES E TRABALHADORAS NA AGRICULTURA DO ESTADO DO CEARÁ)
FINEDUCA (ASSOCIAÇÃO NACIONAL DE PESQUISA EM FINANCIAMENTO DA EDUCAÇÃO)
FNCE (FÓRUM NACIONAL DOS CONSELHOS ESTADUAIS DE EDUCAÇÃO)
FOJUPE (FÓRUM DAS JUVENTUDES DE PERNAMBUCO)
FÓRUM DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS DO CEARÁ
FÓRUM DE EDUCAÇÃO INFANTIL DO CEARÁ
FÓRUM NACIONAL DE EDUCAÇÃO INCLUSIVA
FÓRUM PAULISTA DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS
FUNDAÇÃO ABRINQ PELOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
GRUPO CLIO (ASSOCIAÇÃO DE PROFESSORES DO CEARÁ – GCLCO/TM)
INESC (INSTITUTO DE ESTUDOS SOCIOECONÔMICOS)
MIEIB (MOVIMENTO INTERFÓRUNS DE EDUCAÇÃO INFANTIL DO BRASIL)
MST (MOVIMENTO DOS TRABALHADORES RURAIS SEM TERRA)
MST-CE (MOVIMENTO DOS TRABALHADORES RURAIS SEM TERRA – MST/CEARÁ)
MSU (MOVIMENTO DOS SEM UNIVERSIDADE)
ONG ENCINE
PACTO "UM MUNDO PARA A CRIANÇA E O ADOLESCENTE DO SEMI-ÁRIDO" – COMITÊ CEARÁ
REDE MARISTA DE SOLIDARIEDADE
RNPI (REDE NACIONAL PRIMEIRA INFÂNCIA)
SETORIAL DE EDUCAÇÃO DO PCdoB-CE
SETORIAL DE EDUCAÇÃO DO PSOL-CE
SETORIAL DE EDUCAÇÃO DO PT-CE
SINDICADO DOS SERVIDORES DO IFET/CEARÁ – SINDSIFCE/S.S. SINAFESE
SINDICATO APEOC
SINDICATO DOS DOCENTES DA UECE – S. S. ANDES
SINDICATO DOS TRABALHADORES NO SERVIÇO PÚBLICO ESTADUAL DO CEARÁ/MOVA-SE
SINDIUTE (SINDICATO ÚNICO DOS TRABALHADORES EM EDUCAÇÃO DO CEARÁ)
UBES (UNIÃO BRASILEIRA DOS ESTUDANTES SECUNDARISTAS)
UECE (CENTRO DE EDUCAÇÃO DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ )
UNCME (UNIÃO NACIONAL DOS CONSELHOS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO)
UNCME-CE (UNIÃO NACIONAL DOS CONSELHOS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO – CEARÁ)
UNDIME (UNIÃO NACIONAL DOS DIRIGENTES MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO)
UNDIME-CE (UNIÃO NACIONAL DOS DIRIGENTES MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO DO CEARÁ – UNDIME/CE)
UNE (UNIÃO NACIONAL DOS ESTUDANTES)
Patamar de 10% do PIB para a educação pública: necessário e possível
Excelentíssimos(as) Deputados e Deputadas da Comissão Especial do novo PNE
(Projeto de Lei 8035/ 2010)A/C do Presidente Deputado Lelo Coimbra (PMDB/ ES)
Excelentíssimos(as) Deputados e Deputadas da Comissão de Educação e Cultura da Câmara dos Deputados
A/C do Presidente Deputado Newton Lima (PT/ SP)
Nem deu tempo de o movimento educacional comemorar a aprovação da meta de investimento equivalente a 10% do PIB para a educação pública, a ser cumprida em um período de dez anos, no âmbito do novo PNE (Plano Nacional de Educação).
Após noticiarem, na quarta-feira passada (27 de junho), a correta e autônoma deliberação parlamentar ocorrida na Comissão Especial que analisa a matéria, alguns dos principais veículos de comunicação do país passaram a criticar, em editoriais e artigos, o que chamam de "aventura fiscal" ou "demagogia na educação".
Parte significativa da imprensa brasileira peca pela descrença no país. Nos anos 1980 o programa brasileiro de prevenção e tratamento à AIDS era considerado um equívoco. No começo dos anos 1990 parte da mídia afirmava ser impossível controlar a inflação. No início dos anos 2000 dizia ser arriscado um metalúrgico assumir a Presidência da República. Um pouco adiante, defendeu que programas de transferência de renda, como o Bolsa Família, não trariam bons resultados sociais, sendo considerados desnecessários ou perdulários. Em meados dos anos 2000, a imprescindível inclusão das creches no Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação) foi denominada de despropositada. Mais recentemente, defendia que era irresponsabilidade reduzir os juros, em que pese o fato de o Brasil ainda contar com taxas muito altas. Em todas essas situações, os grandes veículos de comunicação, seus conselhos editoriais e seus articulistas descrentes erraram, como comprova um rápido exame da História recente.
Os movimentos e as entidades signatários desta Carta estão convictos: mais uma vez aqueles que desconfiam das capacidades do Brasil e não prezam pela justiça social erraram, erram e errarão em seus textos e em sua análise. É somente com um patamar de investimento equivalente à importância e à complexidade do direito à educação pública que serão dadas as condições necessárias para a emergência de um país justo, sustentável e próspero. Desse modo, parabenizamos a coragem e a correção dos senhores e das senhoras na aprovação da meta de investimento em políticas públicas educacionais equivalente a 10% do PIB.
Diferentemente do que tem sido noticiado, o debate acerca do novo PNE foi intenso e plural, ao longo dos últimos dezoito meses. Afora os milhares de eventos ocorridos por todo o país, milhões de brasileiros e brasileiras que participaram da Conae (Conferência Nacional de Educação - 2010) aprovaram por unanimidade a aplicação de 10% do PIB para a educação pública. Além disso, quase uma centena de audiências públicas ocorreu em todo o território nacional entre 2011 e 2012, incluindo debates realizados no Congresso Nacional. Todas as atividades abertas e democráticas. A discussão sobre o financiamento da educação foi o tema mais corrente e debatido. Longe de se caracterizar apenas por uma disputa de bandeiras políticas, foi uma discussão baseada em cálculos e estudos produzidos tanto pela sociedade civil, com destaque para a Nota Técnica da Campanha Nacional pelo Direito à Educação, quanto por pesquisadores e especialistas, por órgãos do Governo Federal - como o MEC (Ministério da Educação) e o Ipea (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada) -, e por análises empreendidas pelo relator da matéria, deputado Angelo Vanhoni (PT-PR).
Reforça todo o conjunto de argumentos um informe recente da OCDE (Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico, órgão vinculado à ONU (Organização das Nações Unidas), publicado neste ano, mostrando que para garantir uma educação básica de qualidade, um país deve investir um total de USD 35 mil (trinta e cinco mil dólares) por aluno na trajetória escolar de 6 a 15 anos de idade. O Brasil não gasta nem USD 18 mil (dezoito mil dólares) por aluno no mesmo período. Nem mesmo com 10% do PIB para a educação pública conseguiremos atingir o patamar recomendado. Contudo, daremos um importante salto, especialmente porque as metas de valorização docente aprovadas no PNE mostram que o caminho escolhido como prioridade para os próximos dez anos é o fortalecimento do magistério.
É por esse e outros dados, exaustivamente expostos e debatidos, inclusive com boa repercussão nos grandes veículos de imprensa, que saudamos a aprovação da meta de investimento equivalente a 10% do PIB em educação pública. Foi de forma autônoma, unânime, suprapartidária e preocupada com a melhoria da qualidade da educação pública, que a Comissão Especial do PNE, majoritariamente composta por parlamentares da Comissão de Educação e Cultura da Câmara dos Deputados, teve atitude corajosa e acertada na emblemática votação da terça-feira passada, dia 26 de junho.
A deliberação se baseou em uma decisão ponderada, diferentemente do que tem sido afirmado e repercutido na grande imprensa. Diante da crise econômica internacional, a Comissão Especial do PNE atrasou uma promessa de campanha da Presidenta Dilma Rousseff, manifestada em seu programa de governo e em debates televisivos. A então candidata e agora presidenta assumiu o compromisso de aplicar o equivalente a 7% do PIB em educação pública até 2014. O texto aprovado pela Comissão Especial do PNE aponta, pelo rito normal de tramitação, que esse patamar prometido por Dilma deverá ser alcançado apenas em 2017 ou 2018, quando o pior da crise econômica internacional terá passado e a exploração do Pré-Sal poderá financiar o direito à educação, ciência, tecnologia e inovação, além das políticas públicas de saúde, conforme decisões recentes e louváveis da Câmara dos Deputados.
Caros e caras parlamentares, parabéns pela seriedade e ousadia de corresponder, por meio de uma deliberação acertada, aos votos dos milhões de eleitores que representam. Pela primeira vez na História, o debate da prioridade da educação saiu do discurso por meio de uma medida prática. A aprovação do patamar de 10% do PIB em educação pública demonstra que o país está se preparando para cumprir com os ditames constitucionais.
Ao mesmo tempo, os senhores e as senhoras também fizeram jus ao fato de comporem um colegiado que se reúne no Plenário Florestan Fernandes e concede um prêmio orgulhosamente nomeado de Darcy Ribeiro. Além disso, e nunca é ocioso lembrar, a aprovação do PNE se deu nos marcos dos oitenta anos do Manifesto dos Pioneiros da Educação Nova e seus votos conseguirão dar concretude às célebres palavras de Paulo Freire: "se a educação sozinha não melhora a sociedade, tampouco sem ela a sociedade muda".
Finalizamos, reforçando nosso reconhecimento e nossa solidariedade, com a certeza de que os integrantes da Comissão Especial do PL 8035/ 2010 e da Comissão de Educação e Cultura da Câmara dos Deputados permanecerão firmes na defesa do direito à educação, tal como fizeram no dia 26 de junho de 2012. Que tenha sido apenas um primeiro passo.
Assinam entidades e movimentos em defesa do direito à educação, sindicatos e confederações de trabalhadores da educação, instituições de gestores da educação municipais e estaduais, fóruns e uniões de conselheiros da educação, organizações de pais e familiares de alunos, entidades de pesquisa em educação, associações de mães e pais de alunos com deficiências, fóruns de educação infantil e de jovens e adultos, organizações não-governamentais comprometidas e dedicadas às políticas educacionais e aos direitos humanos, entidades do movimento estudantil, entre outros.
Assinaturas, por ordem alfabética:
AÇÃO EDUCATIVA – ASSESSORIA, PESQUISA E INFORMAÇÃO
ACTIONAID BRASIL
ALB (ASSOCIAÇÃO DE LEITURA DO BRASIL)
AMP (ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DO PARANÁ)
ANPAE-DF (ASSOCIAÇÃO NACIONAL DE POLÍTICA E ADMINISTRAÇÃO DA EDUCAÇÃO – DF)
ANPED (ASSOCIAÇÃO NACIONAL DE PÓS-GRADUAÇÃO E PESQUISA EM EDUCAÇÃO)
ANPG (ASSOCIAÇÃO NACIONAL DOS PÓS-GRADUANDOS)
APRECE (ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS E PREFEITOS DO ESTADO DO CEARÁ)
ASSEEC (ASSOCIAÇÃO DOS SERVIDORES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ)
ASSOPAES (ASSOCIAÇÃO DE PAIS DE ALUNOS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO)
AVANTE, EDUCAÇÃO E MOBILIZAÇÃO SOCIAL
CAMPANHA NACIONAL PELO DIREITO À EDUCAÇÃO
CAMPE (CENTRO DE APOIO ÀS MÃES DE PORTADORES DE EFICIÊNCIA)
CCLF (CENTRO DE CULTURA LUIZ FREIRE)
CEDECA-CE (CENTRO DE DEFESA DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DO CEARÁ)
CEDES (CENTRO DE ESTUDOS EDUCAÇÃO E SOCIEDADE)
CEE-CE (CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO CEARÁ)
CNTE (CONFEDERAÇÃO NACIONAL DOS TRABALHADORES EM EDUCAÇÃO)
COMISSÃO DE DEFESA DO DIREITO À EDUCAÇÃO DO CEARÁ
CONSED (CONSELHO NACIONAL DOS SECRETÁRIOS DE EDUCAÇÃO)
CONTEE (CONFEDERAÇÃO NACIONAL DOS TRABALHADORES EM ESTABELECIMENTOS DE ENSINO)
ESCOLA DE GENTE – COMUNICAÇÃO E INCLUSÃO
FACULDADE DE EDUCAÇÃO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ
FEPRAF (FÓRUM PELA EDUCAÇÃO DA PRAIA DO FUTURO)
FETAMCE (FEDERAÇÃO DOS TRABALHADORES NO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL DO ESTADO DO CEARÁ)
FETRACE (FEDERAÇÃO DOS TRABALHADORES E TRABALHADORAS NA AGRICULTURA DO ESTADO DO CEARÁ)
FINEDUCA (ASSOCIAÇÃO NACIONAL DE PESQUISA EM FINANCIAMENTO DA EDUCAÇÃO)
FNCE (FÓRUM NACIONAL DOS CONSELHOS ESTADUAIS DE EDUCAÇÃO)
FOJUPE (FÓRUM DAS JUVENTUDES DE PERNAMBUCO)
FÓRUM DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS DO CEARÁ
FÓRUM DE EDUCAÇÃO INFANTIL DO CEARÁ
FÓRUM NACIONAL DE EDUCAÇÃO INCLUSIVA
FÓRUM PAULISTA DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS
FUNDAÇÃO ABRINQ PELOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
GRUPO CLIO (ASSOCIAÇÃO DE PROFESSORES DO CEARÁ – GCLCO/TM)
INESC (INSTITUTO DE ESTUDOS SOCIOECONÔMICOS)
MIEIB (MOVIMENTO INTERFÓRUNS DE EDUCAÇÃO INFANTIL DO BRASIL)
MST (MOVIMENTO DOS TRABALHADORES RURAIS SEM TERRA)
MST-CE (MOVIMENTO DOS TRABALHADORES RURAIS SEM TERRA – MST/CEARÁ)
MSU (MOVIMENTO DOS SEM UNIVERSIDADE)
ONG ENCINE
PACTO "UM MUNDO PARA A CRIANÇA E O ADOLESCENTE DO SEMI-ÁRIDO" – COMITÊ CEARÁ
REDE MARISTA DE SOLIDARIEDADE
RNPI (REDE NACIONAL PRIMEIRA INFÂNCIA)
SETORIAL DE EDUCAÇÃO DO PCdoB-CE
SETORIAL DE EDUCAÇÃO DO PSOL-CE
SETORIAL DE EDUCAÇÃO DO PT-CE
SINDICADO DOS SERVIDORES DO IFET/CEARÁ – SINDSIFCE/S.S. SINAFESE
SINDICATO APEOC
SINDICATO DOS DOCENTES DA UECE – S. S. ANDES
SINDICATO DOS TRABALHADORES NO SERVIÇO PÚBLICO ESTADUAL DO CEARÁ/MOVA-SE
SINDIUTE (SINDICATO ÚNICO DOS TRABALHADORES EM EDUCAÇÃO DO CEARÁ)
UBES (UNIÃO BRASILEIRA DOS ESTUDANTES SECUNDARISTAS)
UECE (CENTRO DE EDUCAÇÃO DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ )
UNCME (UNIÃO NACIONAL DOS CONSELHOS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO)
UNCME-CE (UNIÃO NACIONAL DOS CONSELHOS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO – CEARÁ)
UNDIME (UNIÃO NACIONAL DOS DIRIGENTES MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO)
UNDIME-CE (UNIÃO NACIONAL DOS DIRIGENTES MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO DO CEARÁ – UNDIME/CE)
UNE (UNIÃO NACIONAL DOS ESTUDANTES)
MOÇÃO DE PESAR
A
diretoria da SINTED de Três Lagoas e Selviria se solidariza com a dor dos
familiares e amigos da companheira de Luta, a representante sindical Marcilene
Zanelli Ribeiro, pelo falecimento de seu pai no dia 03/07.
Aos seus familiares, o nosso fraternal abraço com votos de pesar,
desejamos que a paz e o consolo, continue reinando no meio de todos, primando,
o amor a Deus sobre todas as coisas, para que o Senhor Otacilio Ribeiro, descanse em paz.
Não poderia deixar de se associar ao seu pesar, rogando a Deus que traga
conforto aos corações enlutados com a perda do ente querido principalmente o da
companheira de luta Marcilene.
Att, Diretoria do Sinted de Três Lagoas e Selvíria
05/07/2012
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