MULTA E CONDENAÇÃO COMO NA FINLÂNDIA

BRASIL PRECISA ADOTAR O PRINCÍPIO DE PROPORCIONALIDADE DE MULTA E CONDENAÇÃO COMO EXISTE NA FINLÂNDIA

2 ComentáriosPublicado por glaucocortez em 19 novembro, 2012

O Brasil e qualquer país capitalista deveriam adotar  o princípio da proporcionalidade no castigo, seguindo o modelo da Finlândia, considerado o país menos corrupto do mundo. Esse princípio ajudaria muito no combate à corrupção e outros problemas das democracias contemporâneas.

Nada mais justo do que quem tem mais pagar mais. Veja, uma multa de R$ 500 é um absurdo para alguém que ganha R$ 1.000 por mês, mas é irrisória para quem ganha R$ 50 mil por mês.  Ou seja, a infração para o sujeito rico é menos grave do que para o indivíduo mais pobre. A mesma infração faz com que o indivíduo mais pobre seja severamente punido e o indivíduo rico fique praticamente impune.

Assim, a multa ou a condenação econômica de um indivíduo muito rico deve ser proporcional ao seu patrimônio. Quanto mais rico é o sujeito, maior tem de ser a multa por descumprir uma regra social, seja multa de trânsito, ambiental ou fiança. Aliás, no capitalismo degenerado como o nosso, o sistema é capitalista, mas a justiça é comunista.

O pilar finlandês contra a corrupção

A Finlândia tem sido reconhecida internacionalmente como o país menos corrupto do mundo, uma parte desse sucesso está na moralidade que impera no país, apesar disso, e para facilitar a transparência, tem também um conjunto de princípios com vista a evitar abuso de poder que são raros na cultura brasileira.

Modelo de luta que a Finlândia usa contra a corrupção:

1º) Em qualquer compra feita na Finlândia, o governo quer compre uma caneta ou um edifício, devem ser adquiridos a preços de mercado e, forçosamente, incluir três ofertas de fornecedores diferentes para escolher o mais competitivo. Não é legal, permitido ou justificável pagar fortunas por obras ou serviços que ultrapassam o razoável, e que mesmo depois de se tornar publicamente conhecido os preços descabidos, não acontece nada aos envolvidos.

2º) O princípio da transparência total da administração pública

Qualquer decisão de um funcionário público no exercício da sua profissão (excepto as relacionados com a segurança) pode ser conhecido pelos cidadãos. Não pode recusar-se a satisfazer as necessidades de informação não só dos jornalistas, como dos eleitores.

3º) O princípio da transparência total nas contas dos cidadãos

Os finlandeses podem saber quais são os rendimentos declarados de todos os residentes no país, seja de  uma pessoa que recebe o subsidio de  desemprego, ou do artista de maior sucesso da nação ou mesmo o CEO da Nokia.

4º) Não existem presidentes de Câmara

O governo dos municípios na Finlândia encontra-se nas mãos de  “gestores da cidade”, ou seja, funcionários públicos com experiência na administração de tais entidades. Assim, o público pode distinguir claramente o responsável e que até podem ser despedidos ou substituídos, pela Câmara Municipal ( órgão eleito nas urnas pelo povo e que possui a representatividade da soberania popular). Helsinque é a exceção a este modelo.

5º) Ausência de cargos de designação política

Na Finlândia, os secretários de estado  fazem carreira sendo sujeitos e superando avaliações e provas objectivas, em vez de designação partitocrática como em Portugal . Em 2005 fez-se uma reformulação do sistema para permitir que organizações políticas pudessem escolher os secretários de Estado novamente , mas muitos deles ainda são funcionários públicos, atualmente continuam a ser  promovidos por mérito.

6º) A estrutura do poder é de coligação

Corrupção espalha-se mais facilmente quando o poder está concentrado em apenas um indivíduo, é por isso que na Finlândia se promove a tomada de decisão através do debate e consenso. O Conselho de Ministros tem mais poder que o Presidente da República.

7º) O princípio do livre acesso ao poder

A possibilidade de se tornar um membro do poder politico ou de ministérios, finlandês não está circunscrito numa elite intelectual formada em instituições educacionais concretas (como na França), nem em  pessoas que tem  a capacidade de atrair investidores de diferentes empresas para financiar suas campanhas ( EUA ; Brasil. exemplo) ou membros de partidos e organizações políticas públicas cujo único mérito foi alcançado internamente e apenas no seu partido (caso espanhol)

Na Finlândia, as posições no poder, são ocupadas  por funcionários públicos (seguindo uma escala de mérito) e cuja escalada na carreira está aberta ao conhecimento de todos os finlandeses.

8º) O princípio da proporcionalidade no castigo

As multas ou sanções  por violar as regras é geralmente proporcional ao rendimento dos indivíduos e empresas. Em 2001, Anssi Vanjoki, executivo sênior da Nokia, foi multado ao passar o limite de velocidade, na sua mota  Harley Davidson e a multa foi cerca de 104.000 dólares na época. Este princípio da proporcionalidade no castigo, leva os políticos  tentados a participar num caso de corrupção,  a pensar duas vezes antes de serem tentados a cruzar o limite da legalidade. ( Vi no Teia Politica)