segunda-feira, 16 de janeiro de 2012

Negociação Coletiva: Estratégias e táticas da mediação... Ou combate dos trabalhadores por seus direitos

          Começa o ano, hora de planejar. Um item que não pode faltar é a próxima campanha salarial, construção da pauta de reivindicações, articulação das estratégias e táticas, mobilização, assembléias, acumulação de forças, e o nosso “exército” ( a categoria, a classe) organiza suas “armas” (argumentos, consciência, organização”, para o “cenário” do combate, como “atores” de sua própria história, lutas e conquistas. Hora da negociação coletiva. Complexa, longa, cansativa, que exige criatividade, paciência, organicidade, unidade e disposição de luta, avançar, recuar, avançar de novo. Uma “arte da mediação...ou da guerra”.
          Com a constituinte de 1988, que garantiu o direito de organização e representação sindical dosas trabalhadores (as) do setor público, avançamos muito no processo de negociação. Mas os governos ainda não respeitam a entidades sindicais como legítimas representantes dos interesses e direitos dos (as) trabalhadores (as), e continuam tratando os (as) trabalhadores (as) públicos como servos de seus feudos, ou como novos escravos assalariados, no caso do setor privado.
         E o conflito na maioria das vezes é inevitável.
         Na década de 1990, com o advento das políticas neoliberais, houve uma intensificação da flexibilização e confisco dos direitos, precarização das condições e relações de trabalho, e uma busca desenfreada pelas terceirizações. Hoje temos o direito de greve, mesmo ainda não regulamentado, mas temos que recorrer a ele todos os anos, para negociar. A greve é um direito democrático e um instrumento legítimo de pressão assegurado constitucionalmente aos servidores públicos.
        A luta sindical abrange diferentes ações como mobilização, greve, articulação, organização, entre outras, e leva, quase sempre, a momentos ou a processos de negociação em que há disputa de interesses. A negociação e conquista dos direitos dos trabalhadores contra o capital e os governos, a luta de classes, a permanente batalha das idéias, o confronto cotidiano entre patrões e empregados negociação, as táticas e estratégias que os trabalhadores constroem para atuarem nos cenários da ação sindical, como atores políticos e sociais, são exemplos concretos do que chamamos de A Arte da Guerra.
        Os terrenos da luta de classes são como verdadeiros campos de batalhas. Para enfrentá-lo, os sindicatos devem conhecer e analisar a correlação de forças, ter a definição clara de quem são adversários e aliados nesses processos, ver a força e a disposição de luta de seu exército os trabalhadores e trabalhadoras, e o deles gestores, patrões, governos, eis as condições fundamentais para se encaminhar para uma negociação, mobilização, greve, enfim. Guardadas as devidas proporções, a arte de negociar é uma arte de guerrear.
         As negociações, tanto com os patrões privados, ou com os prefeitos, governadores, e com o próprio governo federal têm demonstrado isso. O capital e o Estado capitalista desenvolvem armas potentes para a guerra de classes, entre eles, e contra nós.
         Portanto, não é uma tarefa para amadores. Aprendemos muito nesses anos, afinal de contas, não tem cabimento fugir do jogo, vamos para o jogo, a disputa, o enfrentamento.
        Os governos e as câmaras municipais, assembléias legislativas, quanto o congresso nacional, são movidos a pressão, pois há grandes lobbys corporativos dos empresários e dos latifundiários e setores privatistas, que disputam os recursos públicos e evitam avançar os investimentos do Estado para a maioria da população.
       Nas mobilizações, passeatas, caravanas, acampamentos, ocupações, pressões, greves, tornamos públicos os projetos e reivindicações dos trabalhadores, e disputamos hegemonia na sociedade. Disputamos visibilidade nas mídias, e e buscamos a legitimidade das ruas.
       Enfim, nos tornamos sujeitos políticos coletivos, para defender a negociação e o avanço de nossas pautas específicas e gerais. Com Independência política e organizativa, autonomia em relação aos partidos, Estado e patrões, e na luta.
       Esse é o nosso lado, essa é a nossa história. Assim conquistamos nossos direitos e mudamos a vida.

 
Helder Molina - Historiador, professor da Faculdade de Educação UERJ, educador e pesquisador sindical e assessor de formação da CUTRJ

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