quarta-feira, 31 de outubro de 2012

SOBRE OS 10% DO PIB PARA A EDUCAÇÃO

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A discussão sobre a parcela do PIB destinada ao investimento em educação é antiga. O primeiro cálculo foi feito nos anos 1990, quando o presidente Itamar Franco fixou a meta de 5,5% do PIB até 2003. O plano não saiu do papel. Em1998, o então deputado Ivan Valente apresentou um novo projeto na Câmara, a estabelecer a aplicaçã
o de 10% do PIB em dez anos. Após tramitar por três anos, a versão final do plano aprovado pelo Congresso reduziu o índice para 7%. Mesmo assim, o projeto foi vetado por Fernando Henrique Cardoso. Ao longo do governo Lula, o gasto com educação aumentou progressivamente para os atuais 5% do PIB, mas o veto não foi discutido.

Para uma visão clara da prioridade financeira dada por um país à educação, é preciso olhar mais do que o porcentual do PIB investido na área. O número de pessoas em idade escolar é um dos fatores a se analisar. O Canadá, por exemplo, aplicou 5,2% do seu PIB em 2008, enquanto a Bolívia destinou 6,4% quando aproximamos a lupa, é possível ver que o gasto por aluno é mais elevado no primeiro caso, uma vez que a riqueza produzida pelo Canadá é muito maior. Enquanto o governo boliviano aplica 695 dólares por estudante, o canadense gasta 11vezes mais: 7.731 dólares.

Com a metade da população em idade educacional (45%), os desafios do Brasil são grandes. Atualmente perdemos na comparação com os demais países, quando o assunto é investimento por aluno. Em um ranking de 27 nações elaborado pela Agência Central de Inteligência dos EUA (CIA) em 2010, o Brasil figurava entre os piores colocados nesse quesito. Investia 959 dólares por estudante ao ano, muito abaixo da média de todos os países listados, de 4,4 mil dólares. Se investir 10% do PIB, o Brasil poderá chegar a esse patamar nos anos 2020. Se insistir na proposta de 7%, demoraria uma década a mais.
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(Trecho de reportagem da FETEMS)

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