quinta-feira, 8 de março de 2012

SALÁRIO MÁXIMO - UMA FORMA DE DISTRIBUIÇÃO DE RENDA

     Entre as reivindicações dos militantes do movimento Occupy Wall Street, há uma que busca suas raízes na história dos Estado Unidos: a instauração de um teto para os altos rendimentos. ...
     Foi o filósofo Félix Adler - ... - que, em primeiro lugar, fez essa reivindicação. Segundo ele, a exploração de trabalhadores, jovens e velhos, gera imensas fortunas privadas que exercem uma "influência corruptora" sobre a vida política norte-americana. Para limitar essa influência, ele propôs introduzir um sistema fiscal fortemente progressivo podendo atingir, além de um determinado patamar, 100% da renda. Essa taxa deixaria ao indivíduo "tudo o que realmente servir à realização de uma vida humana" e lhe tiraria "o que é destinado à ostentação, ao orgulho, ao poder". 
     ... A fim de financiar o esforço do conflito (Primeira Guerra Mundial), os progressistas propuseram então taxar em 100% os rendimentos superiores a US$ 100 mil. O grupo que apoiava essa medida, o American Committee on Finance War, reuniu uma rede de dois mil, voluntários em todo o país. ... Segundo as palavras do Comitê, "Se o Estado tem o direito de confiscar a vida de um homem para satisfazer o interesse geral, então ele deve certamente poder requisitar a fortuna de qualquer um pelas mesmas razões", declarou seu presidente, o advogado Amos Pinchot, diante do Congresso, antes de ressaltar que 2% dos norte-americanos detinham 65% do total das riquezas do país. Pinchot e seus colegas progressistas não obtiveram ganho de causa, mas a sua campanha modificou profundamente o sistema fiscal norte-americano: as taxas máximas sobre os rendimentos que superavam US$ 1 milhão passaram de 7% em 1.914 para 77% em 1.918. ...
     O "Medo Vermelho" que se seguiu à Primeira Guerra Mundial destruiu a esperança de uma América mais igualitária. De volta ao poder, a direta fez novamente dos Estados Unidos uma nação acolhedora para os plutocratas. Os anos 20 assistiram a um processo rápido de concentração da riqueza. ... Em 1.925. as taxas máximas de impostos eram de 25%.
     Mas a crise de 29, que levou a economia à beira da ruína, mudou novamente a situação. ... Na Luiziânia, o jovem e entusiasta senador, Huey P. Long, lançou o movimento "Dividamos nossa riqueza", que se disseminou pelo país.
     Em junho de 1.935, o presidente Franklin Roosevelt escandalizou a América afortunada ao anunciar a sua intenção de "fazer os ricos pagarem" para resolver a crise. Criou então uma taxa de 79% sobre os rendimentos superiores a US$ 5 milhões (cerca de US$ 78 milhões em 2.010). ...
     No decorrer das duas décadas seguintes - um período de grande prosperidade para a classe média norte-americana - a taxa máxima de imposto girou em torno dos 90%, antes de cair para menos de 70% durante a presidência de Lyndon Johnson (novembro de 1.963 a janeiro de 1.969). Sob Ronald Reagan, essa taxa diminuiu ainda mais, atingindo os 50% em 1.981, depois para 28% em 1.988. Hoje, subiu para 35%. ...
     ... Hoje, os herdeiros de Adler, Pinchot e Long se concentram mais nas empresas que nos indivíduos. Segundo eles, os diferentes níveis do poder (local, estadual e federal) deveriam tirar proveito do fato de que as companhias privadas receberem dinheiro público - sob a forma de encomendas do Estado, subvenções para o "desenvolvimento econômico" ou vantagens fiscais - para exigir delas novas políticas salariais. ...
     O objetivo final? Um verdadeiro "salário máximo", indexado sobre o salário mínimo, que tomaria a forma de um imposto fortemente progressivo, assim como Adler havia proposto há um século.
     ... Nós consideramos hoje o salário mínimo uma conquista social. Por que não o salário máximo?

     Jornal Diplomatique - Le Monde - fevereiro de 2.012. (Trechos da matéria: "Um limite aos rendimentos" - Pág.. 21).

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