Zarattini,
sobre os royalties do petróleo para a educação: “A maioria da Câmara foi
incoerente ontem”
07/11/2012 | Publicado por Renato Rovai em Sem
categoria (Blog do Rovai - Postado aqui por Petrônio Filho)
Ontem, a Câmara dos Deputados votou
os projetos que redistribuem os royalties do petróleo entre estados e
municípios produtores e não produtores.
Um substitutivo,
apresentado pelo deputado Carlos Zarattini (PT-SP), ao projeto que veio do
Senado, determinava que 100% dos royalties dos poços que serão licitados a
partir de 2013 deveriam ser aplicados na educação. E também buscava uma solução
equilibrada para a redistribuição dos royalties, sem diminuir abruptamente a
receita dos estados e municípios produtores.
Pois bem, o
substitutivo foi derrubado, por nove votos.
Deputado, o senhor poderia me
explicar como funcionaria a reserva de recursos para a educação, caso o seu
texto tivesse sido aprovado?
O que seria
distribuído para Estados e municípios através de um fundo, chamado fundo
especial, deveria ser 100% gasto na educação. Isso significaria, mais ou menos,
9 bilhões de reais.
Os royalties têm
duas partes: o royalty propriamente dito e a chamada participação especial, que
é um volume bastante grande de dinheiro, equivalente aos royalties. Então, nós
destinamos também toda essa chamada participação especial, que fica com a
União, para o Ministério da Educação, o que representaria aproximadamente 7
bilhões de reais.
Teríamos,
imediatamente, de 15 a 16 bilhões de reais para a educação no Brasil nas três
esferas, municipal, estadual e federal.
Caso o seu texto tivesse sido
aprovado, qual seria o impacto para a melhoria da educação?
Seria bastante
significativo. Agora, de fato, o dinheiro é uma parte da coisa. É preciso
ter mudanças importantes, um acompanhamento maior das cidades. Nosso
grande problema é na educação básica, que fica a cargo dos municípios. Tem que
haver um esforço grande para melhorar a qualidade.
É importante ter
recursos, mas, além disso, precisa existir um reforço e uma restruturação do
ensino.
O deputado Onyx Lorenzoni (DEM)
afirma que o seu projeto engessaria os recursos do royalties. Ele diz, por exemplo,
que existem municípios que têm a educação resolvida e ficariam impedidos de
investir em outras áreas mais críticas. Como o senhor analisa esse
argumento?
Os municípios que
têm esse excesso de dinheiro na educação são muito poucos, são municípios com
uma receita extremamente alta e uma população pequena.
São casos raros no
Brasil como, por exemplo, Paulínia, que possui uma arrecadação enorme e uma
população pequena. Portanto, eles acham que está resolvido. Mas se você for ver
o problema da educação lá, não é tão melhor que nas outras cidades.
Efetivamente, essa
seria uma distorção, temos que olhar para todo o Brasil. A maioria dos
municípios seria beneficiada por essa iniciativa.
(...)
Esta proposta de redistribuição foi
negociada com estados e municípios?
Foi negociada, mas
existe um setor radical, a CNM, Confederação Nacional dos Municípios, que é
comandada por um cara extremamente reacionário, chamado Paulo Ziulkoski, que
operou contrariamente ao projeto. Trabalhou o tempo todo contra esse acordo.
O projeto aprovado ontem
não dá nenhuma garantia de receita para o Rio de Janeiro e Espirito Santo. Ele
distribui a receita, mas, ao mesmo tempo, vai provocar sérios danos às finanças
do Rio de Janeiro e do Espírito Santo
(...)
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